Enfermeiro, descubra se seus direitos estão sendo respeitados

Nosso escritório possui uma equipe especializada, com a área trabalhista coordenada pelo sócio Gabriel Tadeu Sanson, que possui mais de 5 anos de experiência prática e técnica na defesa dos direitos trabalhistas, inclusive como advogado no setor jurídico de empresa na área da saúde. Além disso, você poderá contar com:

Como funciona nosso serviço?

É importante ressaltar que, visando entregar maior segurança aos clientes,principalmente em caso de ação judicial, sempre será realizada uma análise préviados fatos e documentos existentes do trabalhador, para que nossa equipe traga a melhor solução possível para a demanda.

Por isso, nosso serviço é, basicamente, dividido em duas grandes etapas: análise preliminar, com entrega de parecer ao final e, se for favorável ao trabalhador, o processo de ajuizamento da ação.

Mas para sua melhor compreensão, veja o passo a passo, resumido, do nosso serviço: 

1. Cadastro:

Contato inicial, normalmente realizado via Whatsapp, e solicitação de informações básicas (nome, profissão/cargo, danos para contato, motivo do contato, por exemplo).

2. Agendamento:

Havendo interesse, é agendado uma consulta, presencial ou online. 

3. Consulta inicial:

Uma das etapas mais importantes , onde atendido o atendimento ao cliente para saneamento de dúvidas, esclarecimento de direitos e recepção e análise inicial de documentos. Posteriormente, é encaminhado ao cliente um parecer escrito. Apresentando, dentre outras informações, a viabilidade ou não de uma ação judicial, sempre considerando a segurança jurídica do trabalhador.

4. Contratação:

Concluindo-se pela viabilidade da ação judicial, é encaminhado ao cliente documentos para assinatura, como contrato de prestação de serviço, procuração e demais documentações pertinentes. 

5. Boas vindas:

Momento em que temos a oportunidade de ter um contato e aproximação maior entre a equipe do escritório com o cliente, visando sempre estreitar os laços de confiança. 

6. Preparação da demanda:

Etapa em que são realizados procedimentos para o ajuizamento da ação, sendo realizado, por exemplo, levantamento de documentos e informações faltantes e elaboração da petição inicial, com revisão dos fatos com o cliente.

7. Ajuizamento:

Aprovado a petição inicial, é realizado o ajuizamento da ação, com encaminhamento do protocolo de distribuição ao cliente. 

8. Realização de audiência de conciliação:

Agendada a data de audiência de conciliação, é realizada a orientação ao cliente sobre hipóteses de acordo e acompanhamento em audiência de conciliação, ou em caso de acordo extrajudicial, acompanhamento e controle do cumprimento do acordo. 

9. Preparação para audiência de instrução:

Agendada a audiência de instrução, é realizada a orientação e preparação do cliente e testemunhas para o ato, juntamente com a elaboração e envio de carta convite para testemunhas.

10. Realização de audiência de instrução:

Um dos atos mais importantes da demanda trabalhista, onde ocorre a produção de provas necessárias para o julgamento da ação. 

11. Acompanhamento até a sentença:

Se for necessário e possível, elaboração de razões finais antes da prolação da sentença. 

12. Análise da sentença:

Com a sentença, será realizada uma análise do resultado da demanda para verificar eventual necessidade de recurso, sendo agendada uma reunião com o cliente para explicar a sentença e os próximos passos.

13. Segunda instância:

Em caso de recursos ao Tribunal, será atendida a orientação e apoiada com o cliente sobre as possibilidades e necessidades do prosseguimento da demanda em segunda instância. 

14. Execução:

Explicação ao cliente e acompanhamento da fase de execução de sentença. 

15. Encerramento:

Com o fim da ação, será realizada nova reunião com o cliente, para sanar dúvidas, sendo emitida nota fiscal ou recibo de quitação.

Para quem é esse serviço?

Esse serviço é para os profissionais de enfermagem que não querem ver seus direitos sendo desrespeitados!

Por isso, se você está com dúvidas se seus direitos trabalhistas foram ou são satisfeitos, fale conosco e receba uma análise completa, minuciosa e personalizada da sua relação de emprego ou contratação, como , por exemplo, se não sabe:

• Se está recebendo o grau de insalubridade adequado para sua atividade;

• Se a jornada de trabalho ou plantão está adequada;

• Se o período de descanso está sendo saudado;

• Se os períodos de folga estão adequados;

• Se o direito de férias foi observado;

• Se está sofrendo com assédio no ambiente de trabalho;

• Se o recolhimento do FGTS está correto;

• Se a proposta de acordo trabalhista que recebeu está condizente com seus direitos;

• Se possui direitos trabalhistas na sua forma de contratação.

Por mais que haja certa relação entre direitos trabalhistas e previdenciários, esse serviço não é para quem busca resolver, única e exclusivamente, questão previdenciária.

Você sabe o quão complexo pode ser uma relação de trabalho ou contratação de enfermeiros?

Normalmente, todos os trabalhadores, de maneira em geral, tem consciência que, além da CLT, existem outras leis e normas que regem a relação de emprego e contratação.

Ocorre que essas regras não são padronizadas, e variam de acordo comdiversos fatores, criando-se, por exemplo, diversos CCT, acordos coletivos, requisitos de aplicação de uma norma ou outro, de acordo com cada relação de emprego específica.

E por essa razão, muitas vezes o trabalhador é quem sai prejudicado, visto que seus direitos acabam não sendo apreciados por completo.

E o objetivo da nossa equipe é justamente atende-lo nessa situação.

Você sabe os benefícios que podem sofrer ao não defender seus direitos?

Muitas vezes podemos achar que é melhor não discutir essas coisas, especialmente quando estamos falando numa relação de trabalho.

Mas entenda que são seus direitos, e você não está fazendo nada de errado em querer protegê-los!

E com o auxílio de nossa equipe, você consegue entender com maior facilidade.

Vamos a um exemplo hipotético:

Lucas, um jovem enfermeiro estava empolgado com seu novo emprego em um grande hospital de Curitiba, onde ganhava por mês R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mais alguns benefícios. Ele adorava cuidar dos pacientes e se sentia realizado por poder ajudar a melhorar a saúde das pessoas.

Após alguns meses de trabalho, Lucas conseguiu iniciar plantões em um hospital em Campo Largo, oportunidade que casava de forma perfeita com sua rotina, sem que um emprego atrapalhasse o outro. Além de estar estimulado com os novos desafios no novo trabalho, Lucas estava feliz, pois a renda de sua família iria duplicar.

Empolgado com a situação, em um momento de descanso do seu intervalo intrajornada, comentou com João a situação e o bom momento que estava vivendo, por mais que ele não recebesse o mesmo valor nos dois empregos. Prontamente João informou achar estranho, pois estava cursando Direito e quando entrou como Técnico de Enfermagem no hospital de Campo Largo pesquisou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente e conferiu os pisos das classes e que o Hospital de Campo Largo seguia exatamente a CCT, pagando todos os pisos conforme está na convenção, e que não poderia estar recebendo menos em Curitiba.

A conversa colocou em Lucas “uma pulga atrás da orelha” e Lucas passou a trabalhar com maior atenção às suas condições de emprego, especialmente em Curitiba. Assim, Lucas começou a perceber que estava trabalhando muito mais do que o contratado, tendo que frequentemente chegar mais cedo para preparar os materiais, equipamentos e medicamentos para o turno e, muitas vezes, acabava saindo mais tarde devido ao grande volume de trabalho. Além disso, ele notou que estava exposto a diversos agentes insalubres no ambiente hospitalar, como produtos químicos, substâncias contaminadas e constante contato com agentes infectocontagiosos.

Apesar de amar o que fazia, Lucas começou a se sentir sobrecarregado e injustiçado. Ele sabia que estava trabalhando além da carga horária prevista e exposto a condições insalubres e ainda tinha a informação que seu salário poderia ser diferente da previsão da legislação vigente. 

Decidiu, então, procurar orientação jurídica para entender seus direitos.

Lucas encontrou um advogado especializado em direito trabalhista que após consulta detalhada esclareceu todos os seus direitos, demonstrando que seu salário estava abaixo do piso, além de que diversos outros direitos estavam sendo suprimidos, em desacordo com a lei, auxiliando-o inicialmente a regularizar sua situação por meio de um acordo, mas em vão. Assim, foi necessário ajuizar uma ação judicial contra o hospital. 

Durante o processo, foi informada a vigência da CCT, bem como foram apresentadas provas detalhadas do horário de trabalho de Lucas, como registros de entrada e saída, além de depoimentos de colegas de trabalho que testemunharam as jornadas além do horário.

Da mesma forma, foram apresentadas evidências sobre a insalubridade a que Lucas estava exposto com a elaboração de perícia no local. Laudos técnicos, que atestavam as condições de trabalho, foram anexados ao processo para comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde.

Com o andamento do processo o juiz reconheceu a demanda de Lucas. 

O hospital foi condenado a pagar a diferença de salário para todo o períodos trabalhado uma vez aplicar-se a CCT vigente, além de todos os reflexos das diferenças decorrentes dessa remuneração errada que serve como base para se calcular férias, 13º salário, FGTS e outros, além de todas as horas extras que o enfermeiro havia trabalhado sem remuneração calculadas sobre o salário correto, e ainda o adicional de insalubridade devido à exposição aos agentes nocivos. Também foi determinada uma mudança nas condições de trabalho, a fim de garantir um ambiente mais seguro e saudável para todos os profissionais de saúde daquele local.

Lucas ficou aliviado e feliz com o resultado do processo, tendo em vista que viu seus direitos serem respeitados, sentindo-se valorizado e amparado pela justiça. O hospital, por sua vez, aprendeu a importância de cumprir as leis trabalhistas e tomar medidas para garantir um ambiente de trabalho adequado.

Essa experiência fez com que Lucas se tornasse um defensor ainda mais apaixonado pelos direitos dos profissionais de saúde. Ele decidiu compartilhar sua história e conhecimento com outros colegas, a fim de ajudá-los a conhecer e lutar pelos seus direitos trabalhistas. 

Portanto, veja que ao não observar alguns direitos, você pode estar sofrendo muitos prejuízos, inclusive deixando de receber valores que são seu por direito.

Situações comuns

• SALÁRIO ABAIXO DO PISO LEGAL.

Como dito, por motivo de haver um padrão de normas a ser observado, é possível que você esteja recebendo um salário abaixo do piso legal.

• INSALUBRIDADE MENOR AO QUE TEM DIREITO.

Pode ser que você esteja recebendo ou recebido um valor menor do que tem direito por um enquadramento errado no grau de insalubridade.

• PERÍODO DE DESCANSO DESRESPEITADO.

Todos têm direito ao período de descanso. Mas será que o seu direito está sendo ou foi observado?

• JORNADA DE TRABALHO E/OU PLANTÃO.

É possível que você esteja trabalhando ou trabalhado a mais que o exigido, o que lhe dá direito à receber para isso.

• FOLGAS.

Você está tendo ou teve dias de folga o suficiente? Se isso não foi apreciado, você tem direito a receber por isso.

Perguntas frequentes

Quem é o WHS Advogados ?

O escritório foi criado a partir da ambição de três advogados que entendem que a advocacia é essencial na preservação dos direitos de seus clientes, e que para isso é preciso estar em constante desenvolvimento técnico, profissional e pessoal. Ainda, entendemos que o sucesso é consequência de um atendimento personalizado, técnico e humano ao cliente, buscando sempre atingir a excelência.

Caso tenha interesse, siga mais algumas informações sobre nosso escritório:

• Somos três sócios: Bruna Willians Sanson, OAB/PR nº 94.490, Plínio Tatsumi Hayashi, OAB/PR nº 82.921 e Gabriel Tadeu Sanson, OAB/PR nº 99.472.

• Nosso registro perante a OAB/PR é de nº 9839, e nosso CNPJ é36.622.437/0001-04.

• Nossa sede fica na cidade de Curitiba, na Rua da Glória, nº 414, Centro Cívico.

Venha nos conhecer e tomar um café!